Para onde vão os Royalties do Pré-sal?

A confirmação do potencial do megacampo de Tupi, em águas profundas da bacia de Santos, e a conseqüente retirada de 41 blocos com potencial de petróleo na faixa "pré-sal" do litoral brasileiro trouxeram novos desafios ao governo e ao setor privado. O volume de royalties e participações especiais vai quase dobrar só com esse megacampo, parte das empresas privadas comprou no passado concessões em áreas que agora se revelaram mais "ricas" e cresce a discussão sobre o modelo de concessões e a distribuição dos impostos gerados pela extração do petróleo. O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.

Pelas regras atuais, num campo com alíquota de 10% (ela varia de 5% a 10%), a repartição dos royalties é a seguinte: 25% para Estados, 26% para municípios produtores e limítrofes, 18% para a Marinha, 13% para Ministério de Ciência e Tecnologia, 9% para o fundo especial (redistribuído para todos Estados e municípios) e 9% para cidades onde existam instalações de petróleo. No caso das participações especiais, os Estados ficam com 40%, o Ministério de Minas e Energia recebe 40%, e os municípios produtores, 10% - percentual idêntico ao do Ministério do Meio Ambiente. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.

Propostas existentes para utilização dos royalties do pré-sal:

• Criação de um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa, defendido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim;
• Criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo, proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio ambiente, Marina da Silva;
  Transferência dos recursos do petróleo para investir no bem-estar social e políticas de educação, proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Justiça, Dilma Roussef;
• Criação de uma estatal para controlar o petróleo extraído da camada do pré-sal, tirando algum poder da agência reguladora do setor, ANP. Esta é a tese que enfrenta maior resistência entre os partidos.
• Criação de um fundo nos moldes dos fundos soberanos, criados em países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Defendido pelo presidente do BNDES, esta proposta é a que recebe maior apoio.

As propostas para utilização dos royalties da camada pré-sal ainda estão em discussão, o governo pretende ter uma proposta pronta depois das eleições municipais de outubro e apresentá-las ao Congresso no início de 2009, antes do início da campanha para as eleições presidenciais de 2010.

E você para onde acha que devem ir esses Royalties???